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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  3. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

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  • Jurisprudência304

Tribunal

  • TRG130
  • TRC89
  • TRE81
  • JP4

Ano

  • 202621
  • 202534
  • 202433
  • 202320
  • 202224
  • 20219
  • 202015
  • 201913
  • 201822
  • 201715
  • 201613
  • 201516
  • 20147
  • 20135
  • 20128

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • HERANÇA INDIVISA12
  • LEGITIMIDADE12
  • EXECUÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INVENTÁRIO10
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DOAÇÃO7
  • DANO MORTE6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • NRAU6
  • SEGURO DE VIDA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE6
  • ANULAÇÃO6
  • HERDEIRO6
  • EQUIDADE5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • UNIÃO DE FACTO5