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3 resultados

  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRE2003-11-18

    2348/03-3

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    Quando estiver em causa apenas uma divergência acerca do grau de incapacidade

    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • REQUERIMENTO
    • JUNTA MÉDICA
    • INCAPACIDADE
    • CAIXA NACIONAL DE PENSÕES

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1061

Tribunal

  • TRG449
  • TRE316
  • TRC232
  • TCAS27
  • TCAN22
  • JP12
  • TCONST3

Ano

  • 202693
  • 2025107
  • 202479
  • 202387
  • 202283
  • 202165
  • 202080
  • 201971
  • 201861
  • 201756
  • 201640
  • 201529
  • 201417
  • 201327
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO216
  • COMPETÊNCIA MATERIAL46
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO29
  • JUNTA MÉDICA29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR28
  • CASO JULGADO27
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • REQUISITOS16
  • INSOLVÊNCIA16
  • INVENTÁRIO14
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA14
  • PERICULUM IN MORA14
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM14
  • JUROS DE MORA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • PERSI13
  • RECURSO13