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2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

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  • Jurisprudência3109

Tribunal

  • TRG1060
  • TRE895
  • TRC869
  • JP163
  • TCAS61
  • TCAN54
  • TCONST7

Ano

  • 2026198
  • 2025310
  • 2024251
  • 2023216
  • 2022163
  • 2021120
  • 2020155
  • 2019165
  • 2018131
  • 2017160
  • 2016127
  • 201581
  • 201481
  • 2013117
  • 2012105

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO97
  • PRESCRIÇÃO95
  • INSOLVÊNCIA81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • PRAZO65
  • INVENTÁRIO62
  • RECURSO61
  • NULIDADE55
  • ÓNUS DA PROVA55
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • CASO JULGADO48
  • PENA DE MULTA46
  • TÍTULO EXECUTIVO45
  • EXECUÇÃO45
  • ADVOGADO40
  • REQUISITOS37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE33
  • LEGITIMIDADE33
  • RESOLUÇÃO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO30
  • APOIO JUDICIÁRIO30