Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  3. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7590

Tribunal

  • TRG2880
  • TRE2153
  • TRC1903
  • JP615
  • TCAS23
  • TCAN13
  • TCONST2
  • CCA1

Ano

  • 2026473
  • 2025821
  • 2024629
  • 2023580
  • 2022465
  • 2021354
  • 2020393
  • 2019433
  • 2018374
  • 2017426
  • 2016272
  • 2015229
  • 2014192
  • 2013220
  • 2012246

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO343
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO315
  • ÓNUS DA PROVA266
  • INDEMNIZAÇÃO216
  • INSOLVÊNCIA181
  • NULIDADE180
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ148
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • REQUISITOS114
  • RESOLUÇÃO114
  • CONTRATO DE TRABALHO112
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO109
  • CASO JULGADO105
  • EMPREITADA105
  • TÍTULO EXECUTIVO105
  • PRESCRIÇÃO103
  • CADUCIDADE103
  • RESPONSABILIDADE CIVIL102
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE97
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA96
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO95
  • CONTRATO DE EMPREITADA95
  • CONTRATO-PROMESSA88
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS84