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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2020-06-04

    634/19.0T8ORM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Sendo o específico objeto da prova pericial a perceção ou averiguação

    • PROVA PERICIAL
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE
    • REQUISITOS
    • INABILITAÇÃO
    • INTERDIÇÃO
  3. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência2079

Tribunal

  • TRE696
  • TRG633
  • TRC588
  • JP162

Ano

  • 2026126
  • 2025224
  • 2024169
  • 2023159
  • 2022127
  • 202184
  • 2020100
  • 201982
  • 2018108
  • 201791
  • 201685
  • 201566
  • 201459
  • 201388
  • 201286

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • NULIDADE64
  • ÓNUS DA PROVA62
  • ABUSO DE DIREITO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • DEPOIMENTO INDIRECTO50
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • MEDIDA DA PENA32
  • REQUISITOS28
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
  • RECURSO27
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO27
  • CONVERSAS INFORMAIS27
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA26
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA23
  • PROVA PERICIAL23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • PROVA TESTEMUNHAL23
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO23
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22