Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7749

Tribunal

  • TRG2817
  • TRE2210
  • TRC1930
  • JP679
  • TCAN54
  • TCAS51
  • CCA6
  • TC-CONF1
  • TCONST1

Ano

  • 2026475
  • 2025796
  • 2024598
  • 2023572
  • 2022452
  • 2021346
  • 2020377
  • 2019445
  • 2018388
  • 2017426
  • 2016270
  • 2015241
  • 2014200
  • 2013252
  • 2012249

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO361
  • ÓNUS DA PROVA288
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO282
  • INDEMNIZAÇÃO233
  • INSOLVÊNCIA192
  • NULIDADE169
  • CONTRATO DE SEGURO165
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • RESOLUÇÃO134
  • CONTRATO DE TRABALHO133
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • CONTRATO DE EMPREITADA122
  • REQUISITOS122
  • EMPREITADA118
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • CADUCIDADE117
  • PRESCRIÇÃO115
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • RETRIBUIÇÃO114
  • RESPONSABILIDADE CIVIL110
  • CASO JULGADO108
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA106
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS95
  • CONTRATO-PROMESSA94