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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    vontade, sendo a esta luz que haverá como que um ónus “reforçado” de contraprova por parte dos demandados na acção – de contraprova da incapacidade, isto

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência1717

Tribunal

  • TRG674
  • TRC422
  • TRE413
  • JP81
  • TCAN70
  • TCAS54
  • TCONST3

Ano

  • 2026116
  • 2025166
  • 2024144
  • 2023133
  • 202288
  • 202181
  • 202088
  • 201979
  • 201890
  • 201790
  • 201670
  • 201554
  • 201445
  • 201346
  • 201274

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • ÓNUS DA PROVA69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ48
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL41
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • NULIDADE37
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • PROVA PERICIAL36
  • PROVA35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • PROVA DOCUMENTAL25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • MEDIDA DA PENA24
  • CONTRAPROVA24
  • INSOLVÊNCIA23
  • RECURSO22
  • CONFISSÃO21
  • ALCOOLÍMETRO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ALCOOLÍMETROS19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • DIREITO À PROVA19
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO18
  • MATÉRIA DE FACTO18