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1. TRE2026-02-12

   1022/22.6T8BJA.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento

   • CASAMENTO
   • INCAPACIDADE
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • MAIOR ACOMPANHADO
2. TRG2019-12-17

   2638/16.5T8BCL.1.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE
   • REVISÃO
   • AGRAVAMENTO
3. TRG2016-09-29

   32/14.1TJMDB.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

   1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

   • INCAPACIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRE2015-01-20

   372/07.6TACTX

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

   • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
   • CULPA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PROVA DA CULPA
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • INCAPACIDADE