Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1233

Tribunal

  • TRG460
  • TRE384
  • TRC323
  • TCONST23
  • JP20
  • TCAS12
  • TCAN10
  • CCA1

Ano

  • 202684
  • 2025116
  • 202484
  • 202381
  • 202263
  • 202154
  • 202071
  • 201990
  • 201867
  • 201774
  • 201672
  • 201540
  • 201433
  • 201351
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • LIBERDADE CONDICIONAL34
  • NULIDADE28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RECONVENÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • MEDIDA DA PENA19
  • REQUISITOS19
  • INCONSTITUCIONALIDADE17
  • RECURSO17
  • PRESSUPOSTOS17
  • PROVA PERICIAL15
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA15
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL15
  • PRESCRIÇÃO14
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE14
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA14
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • INSOLVÊNCIA14