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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2024-04-23

    15/20.2T8PSR.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I. Sendo o testamento uma das manifestações mais expressivas da autonomia da

    • TESTAMENTO
    • REVOGAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • ANULAÇÃO
  3. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência5972

Tribunal

  • TRG2153
  • TRE1695
  • TRC1667
  • TCAN188
  • TCAS173
  • JP91
  • TCONST5

Ano

  • 2026317
  • 2025470
  • 2024414
  • 2023370
  • 2022316
  • 2021264
  • 2020299
  • 2019329
  • 2018291
  • 2017372
  • 2016279
  • 2015241
  • 2014202
  • 2013247
  • 2012299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO233
  • NULIDADE171
  • ÓNUS DA PROVA151
  • ABUSO DE DIREITO151
  • INDEMNIZAÇÃO135
  • PRESCRIÇÃO129
  • INSOLVÊNCIA127
  • NULIDADE DA SENTENÇA116
  • USUCAPIÃO110
  • CASO JULGADO106
  • MEDIDA DA PENA81
  • RECURSO77
  • CADUCIDADE73
  • REQUISITOS72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO69
  • PRAZO65
  • NULIDADE PROCESSUAL63
  • EXPROPRIAÇÃO62
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA61
  • MATÉRIA DE FACTO59
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO59
  • LEGITIMIDADE58
  • EXECUÇÃO58