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3 resultados

  1. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  3. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência3885

Tribunal

  • TRG1558
  • TRE1123
  • TRC1056
  • JP72
  • TCAS58
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026239
  • 2025319
  • 2024264
  • 2023332
  • 2022188
  • 2021164
  • 2020194
  • 2019246
  • 2018214
  • 2017230
  • 2016158
  • 2015160
  • 2014130
  • 2013177
  • 2012176

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA176
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • ÓNUS DA PROVA108
  • INDEMNIZAÇÃO104
  • NULIDADE90
  • ABUSO DE DIREITO89
  • TÍTULO EXECUTIVO86
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • PRESCRIÇÃO78
  • EXECUÇÃO74
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA69
  • REQUISITOS68
  • DANO BIOLÓGICO66
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
  • CASO JULGADO62
  • EMBARGOS DE EXECUTADO59
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • RECURSO49
  • INDEFERIMENTO LIMINAR47
  • NULIDADE DE SENTENÇA44
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA41