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3 resultados

  1. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  3. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência4723

Tribunal

  • TRG1784
  • TRE1381
  • TRC1284
  • JP128
  • TCAS91
  • TCAN54
  • TCONST1

Ano

  • 2026264
  • 2025394
  • 2024285
  • 2023352
  • 2022231
  • 2021199
  • 2020222
  • 2019298
  • 2018251
  • 2017294
  • 2016209
  • 2015185
  • 2014166
  • 2013210
  • 2012186

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • PRESCRIÇÃO145
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • ÓNUS DA PROVA138
  • ABUSO DE DIREITO128
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
  • EXECUÇÃO108
  • INDEMNIZAÇÃO107
  • NULIDADE DA SENTENÇA102
  • NULIDADE99
  • ACIDENTE DE TRABALHO96
  • EMBARGOS DE EXECUTADO92
  • LIVRANÇA87
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA74
  • REQUISITOS70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • CASO JULGADO67
  • AVALISTA63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • AVAL58
  • INDEFERIMENTO LIMINAR55
  • LIVRANÇA EM BRANCO54