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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2486

Tribunal

  • TRG1038
  • TRE705
  • TRC639
  • JP95
  • TCONST4
  • TCAN3
  • TCAS2

Ano

  • 2026198
  • 2025299
  • 2024215
  • 2023223
  • 2022137
  • 2021104
  • 2020122
  • 2019145
  • 2018135
  • 2017135
  • 201689
  • 201580
  • 201475
  • 201370
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO124
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO120
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
  • NULIDADE55
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
  • REQUISITOS52
  • USUCAPIÃO49
  • DANO BIOLÓGICO49
  • RECURSO48
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ABUSO DE DIREITO46
  • CASO JULGADO41
  • INVENTÁRIO38
  • EQUIDADE37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM32
  • COMPROPRIEDADE29
  • RECONVENÇÃO29
  • EXPROPRIAÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • PRESCRIÇÃO28
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL25