6 resultados

1. TRE2026-01-15

   6275/22.7T8STB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Sumário (elaborado pela relatora): Quando ocorrem graves danos no interior de um

   • ARRENDAMENTO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • OBRAS DE RECONSTRUÇÃO
   • INCÊNDIO
2. TRG2023-06-22

   677/20.0T8CHV.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   Em sede de contrato de seguro, invocando-se exclusões do contrato, incumbe

   • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • INCÊNDIO
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2019-07-10

   8109/17.5T8VNF.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Nos termos previstos no artigo 2º n.º 1 da Lei

   • BOMBEIROS
   • ATRIBUIÇÕES
   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • INCÊNDIO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
4. TRE2018-12-20

   278/17.0GAVRS.E1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA BERNARDES

   I – Os autos de reconstituição não podem ser valorados como prova, sempre

   • INCÊNDIO
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
5. TRE2018-01-11

   18/11.8T8LLE.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Extravasando a configuração factual cuja alteração a Recorrente pretende o objecto

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
   • INCÊNDIO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CULPA IN VIGILANDO
6. TRE2004-07-13

   1064/04-1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. Nos termos do disposto no artº 412º, nºs 3 e 4

   • INCÊNDIO
   • VALOR ELEVADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • REENVIO