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1. TRC2011-04-12citado por 1

   944/06.6TBGRD.C2

   Relator: JACINTO MECA

   I – A existência de curto-circuito seguido de incêndio, em que aquele

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • INCÊNDIO
2. TRE2020-10-08

   145/19.3T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo

   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • DEFEITOS
   • INCÊNDIO
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO