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3 resultados

  1. TRC2015-09-15citado por 1

    131/13.7TBFCR.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A suspensão da instância, ao abrigo do disposto no art. 92º

    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • QUESTÃO PREJUDICIAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • INCÊNDIO
    • INQUÉRITO
  2. TRE2024-01-25

    1056/20.5T8STR.E1

    Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

    I-Uma vez impugnada a decisão de facto relativa às causas da

    • ACÇÃO CÍVEL
    • INCÊNDIO
    • MEIOS DE PROVA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTO ILÍCITO
  3. TRG2019-07-10

    8109/17.5T8VNF.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - Nos termos previstos no artigo 2º n.º 1 da Lei

    • BOMBEIROS
    • ATRIBUIÇÕES
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • INCÊNDIO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL

Fonte

  • Jurisprudência5748
  • Arbitragem (CAAD)4794
  • Tribunal Constitucional472
  • Legislação (DR)293
  • Pareceres (PGR)122
  • Provedor de Justiça81
  • Direito da UE11
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • CAAD-T4754
  • TRG2366
  • TRE1548
  • TRC1434
  • TCONST475
  • DR-I293
  • JP242
  • PGR-CC122
  • TCAS84
  • PJ81
  • TCAN71
  • CAAD-A40
  • UE11
  • BTE1

Ano

  • 2026885
  • 20251430
  • 20241337
  • 2023936
  • 2022729
  • 2021702
  • 2020657
  • 2019656
  • 2018563
  • 2017634
  • 2016503
  • 2015496
  • 2014361
  • 2013257
  • 2012268

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA272
  • IRC266
  • LEGITIMIDADE189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO183
  • CASO JULGADO158
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE140
  • ABUSO DE DIREITO132
  • IRS128
  • INVENTÁRIO124
  • ÓNUS DA PROVA117
  • LEGITIMIDADE PASSIVA115
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • NULIDADE107
  • NULIDADE DA SENTENÇA104
  • IVA101
  • EXECUÇÃO101
  • REQUISITOS95
  • INDEFERIMENTO LIMINAR94
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • PRESCRIÇÃO86
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ83
  • RESPONSABILIDADE CIVIL78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • RECURSO74