4 resultados

1. TRE2020-10-08

   145/19.3T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   obteve no caso concreto. De outro modo, no plano formal, não haverá interesse processual em promover a revisão dos factos controvertidos. 3 – Enquanto causa impeditiva da caducidade, para preencher ... genérica. 4 – No caso de sub-rogação legal ou de sub-rogação efectuada pelo credor, o regime previsto no artigo 585º do Código Civil é analogicamente aplicável, por motivos associados

   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • DEFEITOS
   • INCÊNDIO
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO
2. TRC2011-04-12citado por 1

   944/06.6TBGRD.C2

   Relator: JACINTO MECA

   I – A existência de curto-circuito seguido de incêndio, em que aquele

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • INCÊNDIO
3. TRC2019-06-11

   1675/18.0T8CTB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Do ter-se apurado que, em consequência de incêndio e imediatamente

   • COMPRA E VENDA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • CONSUMIDOR
   • INCÊNDIO
   • DEFEITOS
   • RESOLUÇÃO
4. TRE2018-01-11

   18/11.8T8LLE.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Extravasando a configuração factual cuja alteração a Recorrente pretende o objecto

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
   • INCÊNDIO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CULPA IN VIGILANDO