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  1. TRE2026-01-15

    6275/22.7T8STB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Sumário (elaborado pela relatora): Quando ocorrem graves danos no interior de um

    • ARRENDAMENTO
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • OBRAS DE RECONSTRUÇÃO
    • INCÊNDIO

Fonte

  • Jurisprudência418
  • Arbitragem (CAAD)354
  • Legislação (DR)262
  • Provedor de Justiça73
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Trabalho — BTE2
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • CAAD-T353
  • DR-I262
  • TRG167
  • TRC124
  • TRE82
  • PJ73
  • JP33
  • UE24
  • PGR-CC18
  • AT-IV11
  • TCONST7
  • TCAN4
  • TCAS3
  • BTE2
  • CAAD-A1

Ano

  • 202665
  • 202560
  • 202471
  • 202362
  • 2022102
  • 202146
  • 202051
  • 201982
  • 201861
  • 201762
  • 201657
  • 201559
  • 201436
  • 201328
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO90
  • INDEMNIZAÇÃO53
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO28
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO26
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA26
  • Terrenos para construção24
  • IS – Verba 28.1 da TGIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PROVA PERICIAL16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • IMI12
  • terreno para construção12
  • AIMI – Sujeição12
  • Impugnação do valor patrimonial tributário10
  • EMPREITADA10
  • terrenos para construção10
  • Constitucionalidade10
  • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL10
  • DECISÃO ARBITRAL9
  • Revisão do acto tributário9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • NULIDADE9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CONTRATO-PROMESSA8