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  1. TRC2015-01-14citado por 1

    319/12.8PBVIS.C1

    Relator: ELISA SALES

    I - O incêndio de relevo, não tendo de ser exclusivamente em extensão

    • INCÊNDIO
    • NATUREZA DA INFRACÇÃO
    • ACTO PREPARATÓRIO
    • ACTOS DE EXECUÇÃO
  2. TRE2026-01-15

    6275/22.7T8STB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Sumário (elaborado pela relatora): Quando ocorrem graves danos no interior de um

    • ARRENDAMENTO
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • OBRAS DE RECONSTRUÇÃO
    • INCÊNDIO
  3. TRC2024-02-20

    500/22.1T8LRA.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – Aquele que detém uma coisa – por exemplo, um veículo automóvel - com

    • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
    • INCÊNDIO
    • DEVER DE VIGILÂNCIA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO

Fonte

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  • Jurisprudência7373

Tribunal

  • TRE2501
  • TRG2207
  • TRC1719
  • JP881
  • TCAS34
  • TCAN24
  • TCONST7

Ano

  • 2026426
  • 2025715
  • 2024541
  • 2023534
  • 2022384
  • 2021307
  • 2020349
  • 2019352
  • 2018378
  • 2017353
  • 2016310
  • 2015277
  • 2014209
  • 2013271
  • 2012239

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO267
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174
  • MEDIDA DA PENA153
  • ÓNUS DA PROVA150
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA132
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA119
  • NULIDADE115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • PROVA PERICIAL95
  • NEXO DE CAUSALIDADE86
  • REQUISITOS83
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • DANOS FUTUROS72
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • CONTRATO DE TRABALHO63