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  1. TRG2026-03-05

    2528/24.8T8VCT-D.G2

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    satisfeitos, por não estarem ainda concluídas as fases processuais da verificação de créditos, da apreensão de bens, das impugnações dos atos de resolução de negócios em benefício da massa insolvente

    • REGISTO SONORO DE DEPOIMENTOS
    • INAUDIBILIDADE OU IMPERCETIBILIDADE
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • ADMINISTRADOR DE DIREITO
    • DEVER DE COLABORAÇÃO
    • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL

Fonte

  • Jurisprudência7274
  • Arbitragem (CAAD)3379
  • Tribunal Constitucional1030
  • Legislação (DR)563
  • Direito da UE87
  • Pareceres (PGR)60
  • Provedor de Justiça56
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • CAAD-T3249
  • TRG2947
  • TRE2557
  • TRC1518
  • TCONST1030
  • DR-I563
  • JP145
  • CAAD-A130
  • UE87
  • PGR-CC60
  • TCAN59
  • PJ56
  • TCAS48
  • CNPD7
  • BTE7
  • AT-IV4

Ano

  • 20261348
  • 20252136
  • 20241899
  • 20231288
  • 2022995
  • 2021851
  • 2020708
  • 2019674
  • 2018548
  • 2017520
  • 2016445
  • 2015325
  • 2014220
  • 2013172
  • 2012123

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO234
  • NULIDADE196
  • NULIDADE DA SENTENÇA149
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • IRC133
  • INSOLVÊNCIA129
  • CASO JULGADO125
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
  • EXECUÇÃO112
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO110
  • ÓNUS DA PROVA108
  • RECURSO101
  • NULIDADE PROCESSUAL101
  • INVENTÁRIO100
  • REQUISITOS99
  • IRS95
  • USUCAPIÃO88
  • PRAZO83
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)79
  • LEGITIMIDADE78
  • ABUSO DE DIREITO78
  • CONTRADITÓRIO72
  • INDEFERIMENTO LIMINAR70
  • PRESCRIÇÃO69
  • COMPETÊNCIA MATERIAL68