Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2025-03-20

    3142/21.5T8BCL-B.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    julho de 2020 (data até à qual, nos termos do contrato-promessa, a escritura de compra e venda devia ser realizada), não recusou a interpelação da promitente vendedora (para ... autónoma, sem que tivesse sido outorgada a escritura de compra e venda e ao contrário do que constava do contrato promessa (que a tradição das fracções verificar

    • NULIDADE DA SENTENÇA POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • NULIDADE ATÍPICA DO CONTRATO
    • INALEGABILIDADES FORMAIS
    • ABUSO DE DIREITO
    • ERRO NA DECLARAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3018
  • Arbitragem (CAAD)410
  • Legislação (DR)172
  • Fiscal — vinculativas (AT)82
  • Provedor de Justiça31
  • Pareceres (PGR)26
  • Tribunal Constitucional9
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE1019
  • TRG978
  • TRC750
  • CAAD-T409
  • JP181
  • DR-I172
  • AT-IV82
  • TCAS49
  • TCAN38
  • PJ31
  • PGR-CC26
  • TCONST9
  • UE3
  • CCA3
  • BTE2
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026199
  • 2025326
  • 2024237
  • 2023235
  • 2022183
  • 2021173
  • 2020178
  • 2019193
  • 2018187
  • 2017207
  • 2016169
  • 2015179
  • 2014122
  • 2013131
  • 2012127

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO-PROMESSA225
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA152
  • DIREITO DE RETENÇÃO147
  • INSOLVÊNCIA121
  • ABUSO DE DIREITO113
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO112
  • CONTRATO PROMESSA95
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • ÓNUS DA PROVA89
  • NULIDADE89
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA80
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA78
  • RESOLUÇÃO76
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO73
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • USUCAPIÃO66
  • SINAL63
  • CASO JULGADO61
  • POSSE59
  • MORA58
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA57
  • COMPRA E VENDA56
  • INCUMPRIMENTO53
  • REQUISITOS52
  • NULIDADE DA SENTENÇA51