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3 resultados

  1. TRG2024-04-23

    70/23.3GCVPA.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    1. Se o arguido não concordar com a proposta de suspensão provisória

    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • FASE DE INQUÉRITO
    • DISCORDÂNCIA DO ARGUIDO
    • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
    • INADMISSIBILIDADE LEGAL
    • MÁ-FÉ PROCESSUAL
  2. TRG2022-12-15

    211/20.2T9VRL.G1

    Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

    I – O requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente, o que

    • REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
    • INADMISSIBILIDADE LEGAL
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
  3. TRG2020-04-27

    2920/17.4T9VCT-A.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) Tendo o juiz rejeitado o requerimento de abertura de instrução por

    • REQUERIMENTO ABERTURA INSTRUÇÃO
    • NULIDADES INQUÉRITO
    • OMISSÃO DE FACTOS
    • INADMISSIBILIDADE LEGAL
    • REJEIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

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  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66