2 resultados

1. TRG2020-12-03

   3642/19.7T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL
   • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
2. TRG2020-05-21

   3617/19.8T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
   • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL
   • INTERESSE EM AGIR
   • CONTRATO DE TRABALHO VS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS