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1. TRG2011-02-07citado por 1

   224/07.0GAPTL.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I - A incapacidade para depor prevista no n.º1 do artigo 131

   • INABILIDADE PARA DEPOR
   • INTERDIÇÃO
   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
2. TRE2021-10-28

   1236/20.3T8PTG.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário pelo relator: 1. Tendo o tribunal solicitado relatório médico sobre a

   • INABILIDADE PARA DEPOR
   • PROVA PERICIAL
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • OPÇÃO PELA INDEMNIZAÇÃO
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2018-06-07

   2082/11.0TBSTR-I.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Estão impedidos de depor como testemunhas, nos termos do disposto no art

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • TESTEMUNHAS
   • INABILIDADE PARA DEPOR
4. TRG2016-02-18

   2734/10.2TJVNF-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Por serem compartes, estão impedidos de depor como testemunhas, nos termos

   • TESTEMUNHAS
   • INABILIDADE PARA DEPOR
   • COMPARTES