4 resultados

1. TRC2016-09-15citado por 2

   131/14.0TTGRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Os juros devidos sobre as quantias devidas a título de subsídio

   • JUROS DE MORA
   • SUBSÍDIO
   • SUBSÍDIO POR MORTE
   • SUBSÍDIO DE FUNERAL
   • INÍCIO
2. TRC2016-07-13citado por 2

   61/14.5GBLSA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O erro notório na apreciação da prova, enquanto vício da decisão

   • ERRO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
   • CUMPRIMENTO
   • PENA ACESSÓRIA
   • INÍCIO
3. TRC2015-04-14

   959/11.2TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CLÁUSULA VERBAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • FALTA
   • FORMA
4. TRC2014-02-19

   528/07.1GCVIS.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   O início de contagem do prazo concedido para a recolha e gravação

   • ESCUTA TELEFÓNICA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • DESPACHO
   • JUIZ