3 resultados

1. TRC2013-11-05

   2419/07.7TBPBL.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo o A./lesado 52 anos na data em que ocorreu

   • DANO BIOLÓGICO
   • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
   • INÍCIO
   • JUROS
2. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
3. TRC2009-05-05

   769/06.9TBOHP.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   1) A Lei nº 75/98 de 19 de Novembro que criou Fundo

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • ESTADO
   • DIREITO A ALIMENTAÇÃO
   • INÍCIO