5 resultados

1. TRC2015-02-11citado por 3

   3/12.2PBCTB.C1

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I - Como resulta do disposto no artigo 28.º da Lei n

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • NATUREZA URGENTE DO PROCESSO
   • INÍCIO
   • PRAZO
   • RECURSO
2. TRE2019-10-10citado por 2

   740/13.4TBOLH.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1) A exoneração do passivo não se traduz numa faculdade do direito

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • RENDIMENTO DISPONÍVEL
   • INÍCIO
3. TRC2016-09-15citado por 2

   131/14.0TTGRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Os juros devidos sobre as quantias devidas a título de subsídio

   • JUROS DE MORA
   • SUBSÍDIO
   • SUBSÍDIO POR MORTE
   • SUBSÍDIO DE FUNERAL
   • INÍCIO
4. TRC2016-07-13citado por 2

   61/14.5GBLSA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O erro notório na apreciação da prova, enquanto vício da decisão

   • ERRO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
   • CUMPRIMENTO
   • PENA ACESSÓRIA
   • INÍCIO
5. TRC2009-05-05

   769/06.9TBOHP.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   1) A Lei nº 75/98 de 19 de Novembro que criou Fundo

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • ESTADO
   • DIREITO A ALIMENTAÇÃO
   • INÍCIO