5 resultados

1. TRE2026-06-30

   1533/14.7T8LLE.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. Ao requerer a realização de diligências com vista a identificar

   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • INÉRCIA DAS PARTES
2. TRE2025-06-25

   174/24.5T8PTM.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   i) na senda do AUJ n.º 2/2025, de 23/01/2025, no caso

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • INÉRCIA DAS PARTES
   • INÍCIO DO PRAZO
3. TRE2025-01-30

   516/23.0T8ELV.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. A declaração da extinção da instância por deserção depende, nos termos

   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
   • DESERÇÃO
   • INÉRCIA DAS PARTES
4. TRE2021-05-27

   3611/17.1T8FAR.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - A deserção da instância funda-se no princípio da auto responsabilidade

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • NEGLIGÊNCIA
   • INÉRCIA DAS PARTES
5. TRE2019-05-30

   170/17.9T8SRP.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   I – Em sede de direito adjectivo civil, sempre que surge alocada à

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • INÉRCIA DAS PARTES