TRE
1533/14.7T8LLE.E1
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Ao requerer a realização de diligências com vista a identificar
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Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Ao requerer a realização de diligências com vista a identificar
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A decisão que indefere o requerimento da parte no sentido de
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Em sede de direito adjectivo civil, a deserção surge alocada à
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - A deserção da instância funda-se no princípio da auto responsabilidade
Relator: MÁRIO SERRANO
I – A inércia das partes (ausência de qualquer requerimento ou falta de