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2 resultados

  1. TRE2012-02-28

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • IMUNIDADE
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
  2. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 33/1999

    Relator: SOUTO DE MOURA

    1ª - A ratificação da Convenção relativa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional

    • ESTATUTO DE ROMA
    • TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
    • CONVENÇÃO
    • RATIFICAÇÃO
    • DIREITOS DO HOMEM
    • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Fonte

  • Jurisprudência8129
  • Arbitragem (CAAD)376
  • Tribunal Constitucional345
  • Legislação (DR)277
  • Pareceres (PGR)205
  • Provedor de Justiça112
  • Direito da UE31
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE2973
  • TRC2569
  • TRG2381
  • CAAD-T361
  • TCONST356
  • DR-I277
  • PGR-CC205
  • JP150
  • PJ112
  • UE31
  • TCAS28
  • TCAN17
  • CAAD-A15
  • AT-IV3

Ano

  • 2026621
  • 2025898
  • 2024800
  • 2023679
  • 2022478
  • 2021396
  • 2020385
  • 2019454
  • 2018446
  • 2017539
  • 2016435
  • 2015390
  • 2014318
  • 2013416
  • 2012390

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO307
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA233
  • NULIDADE206
  • ABUSO DE DIREITO205
  • MEDIDA DA PENA163
  • NULIDADE DA SENTENÇA138
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO135
  • DOLO123
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • RESPONSABILIDADE CIVIL117
  • CONTRA-ORDENAÇÃO114
  • REQUISITOS113
  • PRESCRIÇÃO104
  • ÓNUS DA PROVA103
  • REJEIÇÃO101
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL97
  • DIFAMAÇÃO93
  • NEXO DE CAUSALIDADE90
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA84
  • ACIDENTE DE TRABALHO84
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA84
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES83
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA83
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA78
  • RECURSO77