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2 resultados

  1. TRE2012-02-28

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • IMUNIDADE
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
  2. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 33/1999

    Relator: SOUTO DE MOURA

    1ª - A ratificação da Convenção relativa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional

    • ESTATUTO DE ROMA
    • TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
    • CONVENÇÃO
    • RATIFICAÇÃO
    • DIREITOS DO HOMEM
    • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Fonte

  • Jurisprudência14168
  • Arbitragem (CAAD)1566
  • Tribunal Constitucional963
  • Legislação (DR)746
  • Pareceres (PGR)244
  • Provedor de Justiça135
  • Direito da UE40
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE4985
  • TRG4894
  • TRC3790
  • CAAD-T1503
  • TCONST1008
  • DR-I746
  • PGR-CC244
  • JP193
  • TCAS169
  • PJ135
  • TCAN92
  • CAAD-A63
  • UE40
  • CNPD4
  • BTE2

Ano

  • 20261305
  • 20252043
  • 20241865
  • 20231402
  • 2022951
  • 2021892
  • 2020864
  • 2019906
  • 2018824
  • 2017868
  • 2016756
  • 2015712
  • 2014466
  • 2013646
  • 2012608

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE405
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO397
  • INSOLVÊNCIA342
  • NULIDADE DA SENTENÇA241
  • RECURSO237
  • ACIDENTE DE TRABALHO232
  • CASO JULGADO227
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO221
  • EXECUÇÃO220
  • ÓNUS DA PROVA220
  • TÍTULO EXECUTIVO206
  • REQUISITOS205
  • INDEMNIZAÇÃO191
  • PRAZO180
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA157
  • INDEFERIMENTO LIMINAR156
  • NULIDADE PROCESSUAL155
  • PRESCRIÇÃO155
  • INVENTÁRIO154
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ151
  • ABUSO DE DIREITO150
  • EMBARGOS DE EXECUTADO148
  • REJEIÇÃO146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO140
  • LEGITIMIDADE131