497/10.0GBOBR.C1

Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

mãe, tão pouco num momento em que a mesma já estava prostrada no solo - logo com uma capacidade de defesa fortemente afectada -, a imagem global dos factos

• OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
• IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
• ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA