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  1. TRG2005-01-24

    2091/04-1

    Relator: NAZARÉ SARAIVA

    sobrevinda à arguida depois da prática do crime que lhe é imputado), e sem perigosidade, de que nos dá conta o juízo técnico contido no exame pericial, essa só terá

    • IMPUTABILIDADE
    • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
    • INIMPUTABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência524

Tribunal

  • ← todos
  • TRG524

Ano

  • 202633
  • 202571
  • 202453
  • 202345
  • 202227
  • 202116
  • 202036
  • 201943
  • 201836
  • 201732
  • 201611
  • 20157
  • 201415
  • 201318
  • 201216

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL18
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • PRESUNÇÃO DE CULPA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE13
  • PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO10
  • Nº 19
  • PENA ACESSÓRIA9
  • MEDIDAS DE COACÇÃO8
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
  • CULPA DO LESADO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO8