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1. TRC2014-10-15citado por 2

   497/10.0GBOBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - A imputabilidade diminuída do arguido não conduz necessariamente à atenuação especial

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
   • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
2. TRC2014-11-12citado por 1

   412/09.4PATNV.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I - Se a avaliação de imputabilidade diminuída traduz um juízo de mera

   • PROVA PERICIAL
   • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IMPUTABILIDADE
3. TRE2022-09-13

   416/20.6PBSTR.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. A inimputabilidade depende da existência de um pressuposto biológico (anomalia psíquica

   • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
   • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
   • IMPUTABILIDADE DUVIDOSA