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1. TRC2019-09-18citado por 2

   118/18.3JALRA.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Com o n.º 2 do artigo 20.º do CP

   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • CULPA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
2. TRE2023-06-06

   49/21.0JAEVR-B.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   I - A prova pericial tem lugar quando a percepção ou a apreciação

   • PROVA PERICIAL
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • NECESSIDADE
   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
3. TRC2022-01-14

   1136/21.0T8CBR.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I) O regime relativo à prescrição e caducidade previsto no Código Civil

   • PRESCRIÇÃO
   • SUSPENSÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
   • NOVA ACÇÃO
   • EFEITOS CIVIS DA CITAÇÃO