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1. TRC2019-09-18citado por 2

   118/18.3JALRA.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Com o n.º 2 do artigo 20.º do CP

   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • CULPA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
2. TRE2023-06-06

   49/21.0JAEVR-B.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   I - A prova pericial tem lugar quando a percepção ou a apreciação

   • PROVA PERICIAL
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • NECESSIDADE
   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
3. TRC2008-07-08

   330/2001.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   1. A imputabilidade surge como um requisito prévio ou pressuposto da imputação

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • IMPUTABILIDADE