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Relator: JORGE TEIXEIRA
prática de algum acto ou junção de algum elemento sem o qual os autos não podem prosseguir, ou, a assim não suceder, a sua notificação para requerer ou dizer ... não deve o Juiz aguardar de modo passivo que as partes requeiram o prosseguimento dos autos, devendo antes, ele próprio, e por sua iniciativa, fazê-los prosseguir de imediato
Relator: JOSÉ AMARAL
abriga, depois de, em despacho anterior notificado à autora, ter sido exarado que os autos ficavam a aguardar o impulso processual (embora não explicitando que espécie impulso) sem prejuízo ... meses sem que, nestas circunstâncias, o autor algo requeresse, uma vez que o prosseguimento e a prolação da sentença, independentemente do seu resultado, eram o caminho apontado
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I- A deserção da instância é uma sanção que se aplica à
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A deserção da instância encontra a sua justificação em função da
Relator: ESTELITA MENDONÇA
1. Nos termos do disposto no art. 281 n.º 1 do