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1. TRG2024-02-29

   312/22.2T8CHV.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- A deserção não se produz de direito, posto que deva ser

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRG2018-03-01

   1218/14.4T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Sendo as partes que conduzem o processo, poderá ser dispensada a

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO