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1. TRE2018-09-13

   136/15.3T8VRS.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   falecimento de um co-Réu, antes se remetendo ao silêncio, esta sua conduta processual é suscetível de, só por si, ser rotulada de negligente. 2. Decretar, nestas circunstâncias, a cessação ... Ainda que assim não seja, a sua inobservância era irrelevante, uma vez que a irregularidade não influiu “no exame ou na decisão da causa”, dado que, devido

   • HABILITAÇÃO
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • DESERÇÃO
2. TRE2025-03-27

   655/04.7TBALR-B.E1

   Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL

   I. A reclamação de créditos é um apenso do processo executivo e

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
3. TRE2025-01-16

   648/16.1T8ABF.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   1. A verificação da deserção depende de dois requisitos: o decurso do

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • IMPULSO PROCESSUAL
4. TRE2023-02-09

   1541/21.1T8SLV-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Em sede de direito adjectivo civil, a deserção surge alocada à

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
5. TRG2018-03-01

   1218/14.4T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Sendo as partes que conduzem o processo, poderá ser dispensada a

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO