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1. TRE2025-03-27

   655/04.7TBALR-B.E1

   Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL

   atua com negligência. III. No apenso de reclamação de créditos, após a fase dos articulados, não existe necessidade de impulso das partes, porquanto a responsabilidade por dar andamento ao processo

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
2. TRE2023-02-09

   1541/21.1T8SLV-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Em sede de direito adjectivo civil, a deserção surge alocada à

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
3. TRG2018-03-01

   1218/14.4T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Sendo as partes que conduzem o processo, poderá ser dispensada a

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO