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1. TRE2025-06-05

   1924/22.0T8EVR-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- A ação emergente de acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PETIÇÃO INICIAL
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
2. TRG2023-05-11

   3718/15.0T8VNF.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - Até à alteração que foi promovida pela Lei nº9/2022, de 11/01

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PERÍODO DE CESSÃO
   • IMPULSO PROCESSUAL
3. TRG2018-05-30

   438/08.5TBVLN.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da relatora): I. Constituem pressupostos comuns da deserção da instância - quer

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
4. TRG2018-03-01

   1218/14.4T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Sendo as partes que conduzem o processo, poderá ser dispensada a

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO