4 resultados

1. TRC2023-11-21

   2044/14.6T8PBL.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   durante mais de 6 meses após o exequente ter sido notificado de que a entidade patronal do executado não tinha pago ou liquidado os respectivos subsídios de férias

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • AÇÃO EXECUTIVA
   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRE2025-06-05

   1924/22.0T8EVR-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- A ação emergente de acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PETIÇÃO INICIAL
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
3. TRE2019-02-14

   824/15.4T8BJA-A.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I – No âmbito dos processos tutelares cíveis, o Ministério Público não é

   • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
4. TRE2019-02-14

   86/16.6T8BJA-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Os autos de incumprimento das responsabilidades parentais não são um processo

   • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • MINISTÉRIO PÚBLICO