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1. TRG2017-11-09

   275/05.9TBMTR.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Embora o incidente de habilitação de herdeiros de parte ou comparte falecida na pendência da causa, possa ser promovido por qualquer das partes sobrevivas ou pelos herdeiros da parte falecida ... partes consideram-se notificadas para, querendo, requererem a habilitação dos herdeiros da parte ou comparte falecida, não constituindo justificação da inércia da autora o ter ficado a aguardar

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRE2025-09-18

   2812/23.8T8PTM.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   1. O regime jurídico aplicável à suspensão da instância por falecimento da

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • FALECIMENTO DE PARTE
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
3. TRE2025-01-16

   648/16.1T8ABF.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   1. A verificação da deserção depende de dois requisitos: o decurso do

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • IMPULSO PROCESSUAL
4. TRE2018-09-13

   136/15.3T8VRS.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   1. Não dando o demandante nota no processo de dificuldades na obtenção

   • HABILITAÇÃO
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • DESERÇÃO