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1. TRG2023-09-14

   120/16.0T8MGD.G2 2

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Tendo sido ordenada a notificação dos “Requerentes para, no prazo de

   • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
   • INEFICÁCIA
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRC2020-06-15

   99/12.7TBAMM-B.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- Com o instituto da deserção da instância visa o legislador sancionar

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • NEGLIGÊNCIA DAS PARTES