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3 resultados

  1. TRE2016-05-19citado por 3

    2455/06.0TBLLE.E1

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1. A deserção da instância resulta da falta, negligente, de impulso da

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • IMPULSO PROCESSUAL
    • NEGLIGÊNCIA
  2. TRE2025-01-16

    648/16.1T8ABF.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    1. A verificação da deserção depende de dois requisitos: o decurso do

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
    • IMPULSO PROCESSUAL
  3. TRE2023-02-09

    1541/21.1T8SLV-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Em sede de direito adjectivo civil, a deserção surge alocada à

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • IMPULSO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência4017

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4017

Ano

  • 2026257
  • 2025361
  • 2024257
  • 2023252
  • 2022209
  • 2021160
  • 2020176
  • 2019198
  • 2018189
  • 2017201
  • 2016210
  • 2015231
  • 2014127
  • 2013184
  • 2012207

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • NULIDADE142
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA106
  • MEDIDA DA PENA101
  • NULIDADE DA SENTENÇA74
  • REQUISITOS71
  • USUCAPIÃO63
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ABUSO DE DIREITO54
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES51
  • RECURSO49
  • INSOLVÊNCIA47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • PRISÃO PREVENTIVA46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • CASO JULGADO40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • PRAZO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • PRESCRIÇÃO36
  • LEGITIMIDADE36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36