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1. TRE2024-03-07

   6885/21.0T8STB.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   - Constituem pressupostos da deserção da instância, não só que o processo esteja

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • REGISTO DA ACÇÃO
   • CONTRADITÓRIO
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRG2024-02-29

   312/22.2T8CHV.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- A deserção não se produz de direito, posto que deva ser

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • IMPULSO PROCESSUAL
3. TRE2023-09-14

   8871/18.8T8STB-D.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   O benefício concedido do pagamento faseado das custas processuais (artigo 16.º

   • CUSTAS
   • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
   • TAXA DE JUSTIÇA
   • IMPULSO PROCESSUAL
4. TRG2023-05-11

   3718/15.0T8VNF.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - Até à alteração que foi promovida pela Lei nº9/2022, de 11/01

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PERÍODO DE CESSÃO
   • IMPULSO PROCESSUAL
5. TRC2020-06-15

   99/12.7TBAMM-B.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- Com o instituto da deserção da instância visa o legislador sancionar

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
6. TRG2018-03-01

   1218/14.4T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Sendo as partes que conduzem o processo, poderá ser dispensada a

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO