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1. TRG2018-03-01

   1218/14.4T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Sendo as partes que conduzem o processo, poderá ser dispensada a

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
2. TRG2017-11-09

   275/05.9TBMTR.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Embora o incidente de habilitação de herdeiros de parte ou comparte

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • IMPULSO PROCESSUAL