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1 resultado

TCAS2026-04-09só sumário
961/23.1BELRA.CS1
Relator: RUI PEREIRA

Fonte

Jurisprudência5360
Arbitragem (CAAD)1270
Legislação (DR)1136
Provedor de Justiça302
Pareceres (PGR)286
Tribunal Constitucional260
Fiscal — vinculativas (AT)93
Trabalho — BTE17
Direito da UE5

Tribunal

TRG1662
TRE1660
TRC1430
CAAD-T1191
DR-I1136
PJ302
PGR-CC286
TCONST270
TCAN256
TCAS195
JP145
AT-IV93
CAAD-A79
BTE17
UE5
TC-CONF1
CCA1

Ano

2026456
2025804
2024735
2023557
2022449
2021401
2020363
2019502
2018431
2017502
2016408
2015324
2014274
2013304
2012321

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO168
NULIDADE130
ACIDENTE DE VIAÇÃO112
INDEMNIZAÇÃO102
NULIDADE DA SENTENÇA98
ABUSO DE DIREITO98
CASO JULGADO87
INSOLVÊNCIA82
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA80
PRESCRIÇÃO77
ÓNUS DA PROVA77
MEDIDA DA PENA75
DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
RESPONSABILIDADE CIVIL69
PROFESSOR67
RECURSO61
REQUISITOS58
PROVA PERICIAL56
IRC53
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA51
OMISSÃO DE PRONÚNCIA51
CADUCIDADE49
EXECUÇÃO47
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO45