8 resultados

1. TRG2025-06-05

   691/20.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Tendo determinada realidade sido dada como assente em sentença proferida (versão

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO
   • ININTELIGIBILIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • INSTRUMENTALIDADE DA IMPUGNAÇÃO
2. TRG2024-09-26

   3133/22.9T8BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Os factos que conduzem à usucapião, desacompanhados de um pedido de reconhecimento

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • FACTOS JURIDICAMENTE IRRELEVANTES
   • VENDA DE COISA ALHEIA
   • USUCAPIÃO
   • AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
3. TRG2024-09-12

   1309/23.0T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL TAVARES

   I - O contrato de intermediação desportiva constitui uma modalidade especial do contrato

   • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DESPORTIVA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • DUPLA REPRESENTAÇÃO
4. TRG2024-03-14

   172/20.8T8VVD.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. A nulidade da sentença por omissão de pronúncia (primeira parte da

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • TUTELA DO CONSUMIDOR
   • FALTA DE CONFORMIDADE DO BEM COM O CONTRATO
5. TRG2023-10-12

   363/11.2TJVNF-O.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. A reprodução nas “conclusões” do recurso, da respetiva motivação, não equivale

   • RECURSO
   • CONCLUSÕES PROLIXAS
   • APERFEIÇOAMENTO/REJEIÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CASO JULGADO FORMAL
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
6. TRG2021-01-14

   802/17.9T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Os elementos constitutivos da obrigação de alimentos são, por um lado

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS PRESCRITOS NO ART. 640º DO CPC
   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • SUJEITOS PASSIVOS DA OBRIGAÇÃO
7. TRG2019-11-28

   30/17.3T8VRL.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- A impugnação da matéria de facto apenas pode e deve visar

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • MATÉRIA DE FACTO DESNECESSÁRIA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • EMPREITADA
   • PAGAMENTO DO PREÇO
8. TRG2019-09-19

   4778/15.9T8VNF-B.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   Sumário do Relator: I - Uma vez provados os factos que servem de

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS PRESCRITOS AO RECORRENTE (ART.º 640 CPC)
   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • PRESUNÇÕES DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • GRADUAÇÃO DO PERÍODO DE INIBIÇÃO