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1. TRG2020-09-10

   2304/17.4T8VNF-A.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   - De acordo com o disposto na alínea b), do nº 1, do

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
2. TRG2026-07-02

   3087/20.6T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - É só em relação à sentença, ou segmentos dela, de que

   • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSUFICIÊNCIA DA MOTIVAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ATO PROCESSUAL INÚTIL
   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
3. TRG2023-05-11

   4735/21.6T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I – A parte inicial do n.º 4 do art.º 607º

   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DEFICIÊNCIA DA DECISÃO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • CERTIDÃO EMITIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA
   • IMPUGNAÇÃO DELIBERAÇÃO SOCIAL
4. TRG2020-05-14

   6242/17.2T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- É de rejeitar a impugnação da decisão da matéria de facto

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INDICAÇÃO DOS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
   • INDICAÇÃO DA TOTALIDADE DO REGISTO DA GRAVAÇÃO
   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO